A disputa pelo leilão de saneamento de Pernambuco, realizada na B3, em São Paulo, movimentou significativamente o setor de infraestrutura, atraindo o interesse de quatro grandes grupos, incluindo empresas líderes do setor e fundos de investimento. O certame, realizado hoje (18 de dezembro), visa a concessão de serviços em 174 municípios e no distrito de Fernando de Noronha, totalizando R$ 19 bilhões em investimentos previstos.
O Pátria e o consórcio Pernambuco Saneamento (formado pelas empresas BRK e Acciona) foram os vencedores do leilão. Ambos com desconto de 5% na tarifa básica, o Pátria apresentou como outorga R$ 720 milhões pelo MRAE1 e o consórcio Pernambuco Saneamento como outorga o valor de R$ 3,5 bilhões de reais pelo MRAE2.
O objetivo central desta concessão, cujos contratos terão duração de 35 anos, é alcançar a universalização dos serviços até 2033, conforme determinado pelo marco legal. As metas ambiciosas incluem garantir 99% de cobertura de água e 90% de atendimento com redes de esgoto, beneficiando aproximadamente 9,5 milhões de pessoas no estado.
A concessão abrange a distribuição de água, bem como a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios envolvidos. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará responsável pela produção e venda de água tratada para a concessionária. Um ponto crucial do contrato é o enfrentamento de problemas operacionais, como a intermitência no fornecimento de água. O grupo vencedor deverá elaborar um plano de combate à intermitência em até 180 dias após o início da operação, priorizando as áreas com racionamento.
O leilão divide a área de concessão em dois blocos (Pajeú, com 151 municípios, e Sertão, com 24), e as empresas poderiam fazer ofertas individualmente ou para os dois juntos. O critério de julgamento é híbrido: prioriza a maior redução na tarifa (limitada a 5% do abatimento em cada lote) e o maior valor de outorga.
Adicionalmente, o projeto garante a tarifa social, oferecendo desconto de 50% para 580 mil residências que atendam aos critérios de baixa renda. Este leilão bilionário reforça o papel estratégico dos investimentos privados na aceleração das metas do Marco Legal do Saneamento, sendo parte dos R$ 88 bilhões em investimentos previstos em 27 leilões de saneamento até o final de 2026. É um movimento essencial para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento da infraestrutura hídrica no Nordeste.
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